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2004-05-07
SEGUNDA FASE DO PRODETUR - Recursos para o Ceará ainda sem previsão
Diario Do Nordeste - 07/05/04
SEGUNDA FASE DO PRODETUR (7/5/2004)
Recursos para o Ceará ainda sem previsão
Ainda não há previsão de quando o Ceará deverá receber os primeiros recursos do Prodetur II. A liberação depende do plano de ações e de mensagem na Assembléia Legislativa.
Ainda não há previsão de quando o Ceará deverá receber o primeiro empréstimo da segunda fase do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste), financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Segundo o superintendente de microfinanças e projetos especiais do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Stélio Gama Lyra, o Ceará apresentou um plano inicial de ações mas este está ainda sendo aperfeiçoado. Depois a proposta seguirá para a assinatura dos contratos, licitações e, posteriormente o desembolso.
No primeiro subempréstimo do Prodetur II, cada Estado deve ficar com aproximadamente US$ 20 milhões. Segundo Lyra, o plano do Ceará atém-se à complementação dos projetos iniciados no Prodetur I e atingem basicamente o litoral oeste (entre Aquiraz e Camocim) para obras de infra-estrutura.
Para poder pleitear o financiamento, o Governo do Estado enviou para a Assembléia Legislativa uma mensagem solicitando autorização para contrair empréstimo de até R$ 130 milhões, sendo R$ 78 milhões do BID e R$ 52 milhões de contrapartida. A mensagem ainda está tramitando nas comissões técnicas da casa.
Desde a última terça-feira até hoje, especialistas de todos os estados nordestinos, BID e Ministério do Turismo, estão reunidos na sede do BNB, em Fortaleza, para discutir aspectos técnicos e operacionais relacionados com a execução do Prodetur II.
De acordo com o superintendente do BNB, o objetivo é tirar dúvidas dos Estados na elaboração dos projetos, equalizar as soluções e, consequentemente, viabilizar mais rapidamente as metas previstas no programa.
O Prodetur II prevê investimentos da ordem de US$ 400 milhões nos nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Até junho de 2005, todos estados deverão ter recebido os primeiros empréstimos da segunda fase, que prosseguirá até 2007.
O primeiro contrato do novo programa foi assinado em março deste ano, em Fortaleza, pelo presidente do BID, Enrique Iglesias, liberando US$ 21,3 milhões para o Rio Grande do Norte.
Já o Prodetur I encerrou o ano passado com investimentos de US$ 750 milhões nos nove estados da Região, incluindo os recursos do BNB, oriundos de empréstimo do BID, e da contrapartida estadual.
